segunda-feira, 6 de junho de 2016

 Justiça suspende extração - Waves

Justiça confirma suspensão de extração de areia das dunas da Ribanceira, em Imbituba. Foto: Eduardo Rosa.


Em uma decisão unanime, seguindo o pronunciamento do Desembargador Luiz Fernando Boller, os desembargadores 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC -, “mantiveram a sentença, reafirmaram a validade das notificações expedidas”, pela Prefeitura de Imbituba contra a mineradora Ravlen, que extraía ilegalmente areia das dunas da Ribanceira em Imbituba, há mais de 20 anos, “e rechaçaram a alegada litigância de má-fé do município”, segundo deferimento feito em Despacho. A decisão foi unânime referente a Apelação Cível nº 0302046-62.2014.8.24.0030, feita pela Mineradora, contra a Prefeitura de Imbituba (SC).O Movimento SOS Dunas da Ribanceira, que há pouco mais de dez anos lutava para parar a destruição no local, através de denúncias, manifestações e conscientização da população, emitiu nota no último dia 02 de junho.”É com grande alegria e agradecimento que comunicamos a todos que apoiaram e se dedicaram a todo o processo que envolveu o movimento SOS Dunas da Ribanceira, nestes últimos pouco mais de 10 anos, mais uma vitória para a natureza e o meio ambiente de nossa cidade”.


Fonte: Waves



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