No último sábado (15/4), um protesto reuniu mais de 800 pessoas na Barra da Lagoa Encantada, em Garopaba (SC), contra o projeto de construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto.
O projeto, apresentado pela CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), prevê o lançamento de todo o esgoto tratado de Garopaba na Lagoa, berçário de camarão, tainha e outras espécies que até hoje alimentam famílias nativas que mantêm a tradição da pesca de tarrafa. A Lagoa faz parte do ecossistema que sustenta o turismo da cidade.
De acordo com os líderes do protesto, não foi feito um estudo de impacto ambiental e as comunidades de pesca artesanal ligadas à lagoa expressam a convicção de que os riscos e danos para a lagoa de receber os efluentes de uma ETE seriam imensos, mesmo com alto índice de eficiência no tratamento.
A qualquer momento, a FATMA, que concede a licença ambiental, poderá liberar a construção da ETE. Mas até agora os pescadores artesanais não foram ouvidos. Por serem considerados população tradicional, eles são amparados pelo Decreto Federal 6040/2007 e pela resolução 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), no direito de serem consultados e participarem de diagnóstico de impacto de empreendimentos sobre os recursos naturais que utilizam.
De branco e de mãos dadas, pescadores, surfistas, moradores e apoiadores da causa gritaram palavras de ordem como "Salve a Lagoa" e "Não vamos deixar a Lagoa morrer!".
Unidas, diversas associações de moradores apoiadas por ONGs e grupos a favor da causa entregaram um parecer na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) apresentando erros no projeto e no processo de licenciamento ambiental para construção da ETE. Agora, todos aguardam um parecer jurídico da FATMA.
Saiba mais sobre todo o caso aqui.
Veja o vídeo divulgado pela Associação de Surf da Praia da Ferrugem
Fonte: Waves
Movimento em Garopaba
Nenhum comentário:
Postar um comentário